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Termos de uso do WeAgency Club

RASCUNHO A REVISAR. Este texto e um esqueleto de trabalho, nao um documento juridico final. Precisa de revisao e aprovacao antes do primeiro pagamento real processado. Campos entre sinais de menor e maior sao placeholders.

Ultima atualizacao: <DATA-DE-PUBLICACAO>. Versao: rascunho 0.1.

1. Quem oferece o servico

O WeAgency Club (WAC) e uma comunidade digital paga operada por <RAZAO-SOCIAL>, inscrita no CNPJ <CNPJ>, com sede em <ENDERECO>. Contato: <EMAIL-DE-CONTATO>.

2. O que voce contrata

A assinatura da acesso, enquanto estiver ativa, ao conteudo do clube: trilha de cursos, biblioteca de skills prontas e materiais publicados durante a vigencia. O conteudo e atualizado ao longo do tempo, e itens podem ser adicionados, revisados ou substituidos.

A assinatura e pessoal e intransferivel. Compartilhar credenciais de acesso com terceiros e motivo de encerramento sem reembolso.

3. Planos, preco e cobranca

O pagamento e processado pela plataforma Greenn (Green Pagamentos), que atua como responsavel pelo checkout e pela cobranca recorrente. Dados de cartao, CPF e endereco de cobranca sao informados no ambiente da Greenn e nao ficam armazenados no WeAgency Club.

Reajustes de preco, quando houver, sao comunicados com antecedencia de <PRAZO> dias e valem a partir do ciclo seguinte.

4. Direito de arrependimento

Nos termos do artigo 49 do Codigo de Defesa do Consumidor, voce pode desistir da contratacao em ate 7 dias corridos contados da compra, com devolucao integral do valor pago. O pedido e feito por <EMAIL-DE-CONTATO>.

5. Cancelamento e fim do acesso

O cancelamento e feito a qualquer momento, pelo portal da Greenn, sem multa. Cancelar interrompe as cobrancas futuras: o acesso continua ate o fim do ciclo ja pago e se encerra na data de termino desse ciclo.

Em caso de falha de pagamento, ha um periodo de tolerancia de <CARENCIA-EM-DIAS, padrao 7> dias antes da suspensao do acesso. Estorno (chargeback) e reembolso encerram o acesso imediatamente.

6. Uso do conteudo e propriedade intelectual

Todo o material do clube (aulas, textos, arquivos e skills) e protegido por direito autoral e licenciado para uso pessoal do assinante. Nao e permitido redistribuir, revender, publicar em outra plataforma ou usar o material para montar produto concorrente.

As skills prontas podem ser usadas livremente nos projetos do proprio assinante, inclusive comerciais. O que nao pode e revender a skill em si como produto.

7. Conduta na comunidade

Nao sao tolerados assedio, discurso de odio, spam, divulgacao nao autorizada de conteudo de terceiros nem compartilhamento do material do clube fora dele. O descumprimento pode levar a suspensao ou encerramento do acesso.

8. Disponibilidade e limitacao

O servico e prestado com esforco de melhor disponibilidade, sem garantia de funcionamento ininterrupto. Manutencoes programadas e indisponibilidades de fornecedores (Greenn, Supabase, Cloudflare) podem afetar temporariamente o acesso.

O clube entrega conhecimento e ferramentas. Nao ha promessa de resultado financeiro, de faturamento ou de desempenho de negocio.

9. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais esta descrito na Politica de Privacidade, que faz parte destes termos.

10. Mudancas nestes termos

Alteracoes relevantes sao comunicadas por e-mail e dentro do clube com antecedencia de <PRAZO> dias. Continuar usando o servico apos a vigencia significa concordar com a versao nova.

11. Foro

Fica eleito o foro de <COMARCA> para dirimir questoes destes termos.

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